DIREITO CIVIL II
ROTEIROS DE AULA
AULA 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS
OBRIGAÇÕES:
- a organização do Código Civil e
a inserção do Direito das Obrigações;
- a relação entre Direito das
Obrigações e Direito das Coisas;
- os temas de Direito das
Obrigações: a Teoria Geral das Obrigações;
- direitos pessoais x direitos
reais;
- obrigações propter rem.
AULA 02 – INTRODUÇÃO – parte II
- conceito de obrigação: vínculo –
credor – devedor – prestação;
- elementos da obrigação:
subjetivo – objetivo – ideal (abstrato);
- obrigação (vínculo) x causa
criadora (fatos jurídicos em geral);
- débito (haftung) x responsabilidade (schuld);
- obrigações naturais.
MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES – I
OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA:
- conceito de dar
- conceito de coisa certa
- entregar x restituir
- acessórios seguem o principal
- res perit domino
AULA 03 – MODALIDADES – I (continuação)
OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA:
- conceito de coisa incerta
- objeto parcialmente
individualizado/determinado (gênero – quantidade) (individualização posterior à
origem da obrigação)
- escolha/concentração de débito
- genus non periti
- regra do termo médio.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
- conceito
- espécies: fungível e infungível
(personalíssima)
- regras para a impossibilidade
da obrigação
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
- conceito
- regras para a impossibilidade
da obrigação.
CONTEÚDO SEGUNDO BIMESTRE
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES - FIM
ASSUNÇÃO DE
DÍVIDA
CONCEITO/FUNCIONAMENTO
CONSENTIMENTO
DO CREDOR?
SILÊNCIO COMO
CONSENTIMENTO?
REGRA x
EXCEÇÃO
EXTINÇÃO DAS
GARANTIAS
EXTINÇÃO PELA
ASSUNÇÃO
RESTABELECIMENTO PELA NULIDADE DA ASSUNÇÃO
OPONIBILIDADE
DE EXCEÇÕES PESSOAIS
TEORIA GERAL DO PAGAMENTO
QUEM PAGA
TERCEIRO
INTERESSADO x DESINTERESSADO
SUB-ROGAÇÃO
OPOSIÇÃO DO
DEVEDOR
A QUEM SE PAGA
CREDOR
TERCEIRO COM
RATIFICAÇÃO
TERCEIRO SEM
RATIFICAÇÃO
O QUE SE PAGA
INFUNGIBILIDADE
DA PRESTAÇÃO
INDIVISIBILIDADE
DA PRESTAÇÃO
TEORIA DA
IMPREVISÃO
PRESTAÇÕES
PERIÓDICAS
ONDE SE PAGA
OBRIGAÇÕES
QUESÍVEIS x PORTÁVEIS
REGRA e
EXCEÇÃO?
PAGAMENTO
REITERADO EM LOCAL DIVERSO
QUANDO SE PAGA
HIPÓTESES DE
VENCIMENTO ANTECIPADO
MEIOS ESPECIAIS DE PAGAMENTO
PAGAMENTO EM
CONSIGNAÇÃO
ESPÉCIES –
JUDICIAL e EXTRAJUDICIAL
HIPÓTESES DE
CABIMENTO
PAGAMENTO COM
SUB-ROGAÇÃO
CONCEITO GERAL
DE SUB-ROGAÇÃO
DIREITOS
GARANTIAS
AÇÕES
PRIVILÉGIOS
ESPÉCIES:
LEGAL e CONVENCIONAL
IMPUTAÇÃO AO
PAGAMENTO
CONCEITO
DIREITO DE
QUEM
IMPUTAÇÃO
PELO CREDOR
IMPUTAÇÃO POR
PRESUNÇÃO LEGAL
DAÇÃO EM
PAGAMENTO
CONCEITO/REQUISITOS
EFEITO DA
EVICÇÃO
NOVAÇÃO
CONCEITO/REQUISITOS
EXONERAÇÃO/RESTABELECIMENTO
DE GARANTIAS
COMPENSAÇÃO
CONCEITO/REQUISITOS
COMPENSAÇÃO
PELO FIADOR
OBRIGAÇÃO EM
BENEFÍCIO DE TERCEIRO
COMPENSAÇÃO
ANTES/DEPOIS DA CESSÃO
CONFUSÃO
CONCEITO/REQUISITOS
EXTINÇÃO DA
CONFUSÃO
REMISSÃO
CONCEITO/REQUISITOS
REMISSÃO DADA
A UM DOS CO-DEVEDORES
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
DISPOSIÇÕES
GERAIS
EFEITOS
GERAIS DO INADIMPLEMENTO
RESPONSABILIDADE
PATRIMONIAL
CASO FORTUITO
E FORÇA MAIOR
MORA
CONCEITO
MORA “EX RE”
E “EX PERSONAE” – CONCEITO E EFEITOS
EFEITOS DA
MORA DO DEVEDOR
EFEITOS DA
MORA DO CREDOR
PERDAS E DANOS
DANOS MORAIS
x MATERIAIS
DANOS
MATERIAIS – ESPÉCIES: D.E. x L.C.
DANOS DIRETOS
JUROS
CONCEITO
JUROS LEGAIS
x CONVENCIONAIS
DISCUSSÃO
SOBRE TAXA DE JUROS LEGAIS - 406
CLÁUSULA PENAL
CONCEITO
ESPÉCIES –
MORATÓRIA x COMPENSATÓRIA
PROVA DO
DANO?
LIMITE x
REDUÇÃO EQUITATIVA
INDENIZAÇÃO
SUMPLEMENTAR??
ARRAS OU SINAL
CONCEITO/IDEIA
GERAL
ESPÉCIES:
ARRAS CONFIRMATÓRIAS x PENITENCIAIS
INDENIZAÇÃO
SUMPLEMENTAR??
